STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão que determinou a nomeação de R.C.M. para o cargo de agente sanitário.

Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá tornar obrigatória a inclusão de matérias do direito da infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além da realização de cursos de atualização para magistrados e servidores.

Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos

STF impede emprego de parentes de juízes sem concurso em tribunais

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 12).

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.

Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Administração pública direta. Despedida imotivada de empregado regido pela CLT submetido a concurso público. Impossibilidade.

Administração pública direta.